Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204417365Em relação às promoções nas Carreiras de Oficial de Chancelaria, de acordo com a Lei nº 8.829/93, é correto afirmar que ...1457941204417365Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MREDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 8.829/1993 - Carreiras de Oficial e Assistente de Chancelaria no Serviço ExteriorEm relação às promoções nas Carreiras de Oficial de Chancelaria, de acordo com a Lei nº 8.829/93, é correto afirmar que para a Classe:AEspecial, a promoção será somente por merecimento;BB, 30% das vagas são por merecimento e 70% por antiguidade;CC, metade das vagas são por merecimento e a outra metade, por antiguidade;DEspecial, o Oficial de Chancelaria da Classe C deve ter, no mínimo, dez anos de efetivo exercício na Carreira;EC, o Oficial de Chancelaria da Classe B deve ter, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na Carreira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338698Legislação FederalO Decreto nº 4.887/2003 estabelece que a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos possui características específi...Questão 457941204352732Legislação FederalA Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade c...Questão 457941204360675Legislação FederalApós uma catástrofe verificada em determinada localidade, o Poder Público municipal planejou e divulgou que iria implementar certa política pública de...Questão 457941204364044Legislação FederalEm relação à Lei nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, especificamente quanto à autoria e ao registro das obras intelectuais, assinale a afirm...Questão 457941204370277Legislação FederalApesar de seu uso recorrente, o vocábulo startups recebeu uma definição legal apenas em 2021, com a Lei Complementar nº 182.Segundo essa lei complemen...Questão 457941204370433Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.793/2003, a educação física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, porém sua prática é facultativa nos caso...Questão 457941204370595Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527, de 2011, têm como uma de suas diretrizes a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo com...Questão 457941204402772Legislação FederalAssegurar o direito fundamental de acesso à informação se inclui entre as boas práticas de transparência no setor público, baseadas em princípios e di...Questão 457941204437131Legislação FederalCom relação à representação comercial autônoma, analise as seguintes afirmativas.I. Para o exercício da atividade de representante comercial autônomo ...Questão 457941204439482Legislação FederalPara incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, as sociedades enquadradas como microempresa ou empresa de pequeno porte poder...