Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204370435A respeito das diferenças estabelecidas pela Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) quanto à prática esportiva profis...1457941204370435Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral do Esporte 2023A respeito das diferenças estabelecidas pela Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) quanto à prática esportiva profissional e não profissional, assinale a afirmativa correta.AO atleta profissional é aquele que recebe remuneração mediante a assinatura de carteira de trabalho, ao passo que o atleta não profissional pode ou não receber remuneração, independente do contrato.BO atleta profissional é aquele que recebe incentivos públicos, ao passo que o atleta não profissional pode estabelecer vínculos empregatícios com entidades privadas por meio de patrocínios.CO atleta profissional é aquele cuja principal fonte de renda advém do esporte, ao passo que o atleta não profissional pode ou não receber remuneração por suas atividades esportivas.DO atleta profissional é aquele contemplado pelo Bolsa Atleta na categoria master, ao passo que o atleta não profissional possui flexibilidade de firmar diversos tipos de contrato com empresas desportivas.EO atleta profissional é aquele que está registrado em alguma federação, recebendo ou não remuneração por sua atividade, ao passo que o atleta não profissional pode participar de atividades esportivas sem ter como principal motivação a compensação financeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331854Legislação FederalJuraci faleceu deixando a seus herdeiros apenas um imóvel. Ocorre que, no âmbito de uma execução fiscal de Imposto sobre Serviços (ISS), o Município d...Questão 457941204338393Legislação FederalA Política Nacional para a População em Situação de Rua, criada pelo Decreto nº 7.053/2009, contém, entre outras inovações, a criação de um Comitê Int...Questão 457941204338564Legislação FederalA partir de 2023, a Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993) passou a ser aplicada segundo diretrizes que envolvem mudanças operacionais, reestruturação...Questão 457941204355314Legislação FederalBento, divorciado, reside sozinho em imóvel de sua propriedade localizado na Rua do Céu, Bairro das Flores. Nos últimos anos, ele tem sofrido por inúm...Questão 457941204369155Legislação FederalJoão, parlamentar de determinada Casa Legislativa, almejava reunir em consolidação as leis editadas pelo respectivo ente federativo em determinada mat...Questão 457941204396142Legislação FederalO mercado de distribuição de combustíveis líquidos automotivos no país envolve um universo de cerca de 300 agentes econômicos que atuam com óleo diese...Questão 457941204397854Legislação FederalPedro é presidente de associação nacional representativa de interesses trabalhistas ligados às atividades reguladas pela agência reguladora federal Al...Questão 457941204404712Legislação FederalMaria soube da promulgação da Lei nº 123 e ficou preocupada com a possibilidade de que pudesse ser afetada a propriedade de determinado veículo automo...Questão 457941204411861Legislação FederalMaria é uma adolescente de doze anos, filha de pais separados, que repudia o genitor desde quando ele se uniu a uma nova companheira. Depois de inúmer...Questão 457941204426875Legislação FederalOs planos diretores de sangue, componentes e hemoderivados dos Estados e do Distrito Federal, serão submetidos à homologação