Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204426875Os planos diretores de sangue, componentes e hemoderivados dos Estados e do Distrito Federal, serão submetidos à homolog...1457941204426875Ano: 2013Banca: FGVOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de SangueOs planos diretores de sangue, componentes e hemoderivados dos Estados e do Distrito Federal, serão submetidos à homologaçãoAdo Ministério da Saúde.Bda Vigilância Sanitária dos estados e do Distrito Federal.Cdos Conselhos de Saúde.Dda ANVISA.Edas Câmaras de Assessoramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323829Legislação FederalApós o devido processo, a sociedade Alfa foi responsabilizada em âmbito administrativo e judicial com base na Lei nº 12.846/2013, sendo aplicadas as p...Questão 457941204332423Legislação FederalDentre as regras previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), caso não seja possível fornecer a informação solicitada de forma imedia...Questão 457941204339100Legislação FederalConsidere o seguinte cenário hipotético em uma secretaria municipal: Um cidadão solicita acesso a um relatório interno sobre a análise de um contrato ...Questão 457941204350439Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confor...Questão 457941204360782Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) traz uma Seção específica para a classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo.Em re...Questão 457941204370127Legislação FederalA Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para aplicação da penalidade disciplinar no âmbito da Ebserh.A resp...Questão 457941204390030Legislação FederalConsiderando a autonomia administrativa e financeira das entidades de prática desportiva, como pessoas jurídicas de direito privado, e considerando as...Questão 457941204390491Legislação FederalCom relação a normas nacionais e federais sobre educação, analise as afirmativas a seguir.I. A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes contrib...Questão 457941204390503Legislação FederalA educação profissional e tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na LDBEN 9.394/96.Considerando o que estabelece a legislação acerca ...Questão 457941204397907Legislação FederalSociedade anônima recebeu a integralidade do patrimônio de duas sociedades limitadas que se extinguiram ao final da operação, sem dissolução ou liquid...