Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204390503A educação profissional e tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na LDBEN 9.394/96.Considerando o que e...1457941204390503Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)A educação profissional e tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na LDBEN 9.394/96.Considerando o que estabelece a legislação acerca da EPT, assinale a afirmativa correta.AAs instituições de educação profissional e tecnológica oferecem cursos especiais, abertos à comunidade, em que a matrícula é condicionada à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.BOs cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação são organizados, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com os critérios estabelecidos pelas Instituições Superiores de Ensino mediante análise e aprovação pelo Conselho Nacional de Educação.CA EPT deve incluir atividades de experiência prática de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional.DNos cursos de EPT, é vedada a possibilidade de aplicação de terminalidade, somente sendo permitida a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após sua conclusão integral com aproveitamento.ENa EPT, a oferta de formações experimentais em áreas que não constem do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos dependerá, para sua continuidade, do reconhecimento pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326637Legislação FederalUma grande empresa fabricante de produtos mecânicos, instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e com projeto industrial aprovado pelo Conselho de Admin...Questão 457941204327329Legislação FederalCom o objetivo de ser qualificada como organização social (OS) e, por consequência, estar apta a celebrar contratos de gestão com o Poder Público, a a...Questão 457941204331854Legislação FederalJuraci faleceu deixando a seus herdeiros apenas um imóvel. Ocorre que, no âmbito de uma execução fiscal de Imposto sobre Serviços (ISS), o Município d...Questão 457941204339916Legislação FederalA Lei nº 11.445, de 2007, atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Naciona...Questão 457941204347696Legislação FederalAssinale a opção em que estão descritos apenas monumentos arqueológicos ou pré-históricos.Questão 457941204370843Legislação FederalA logística da movimentação de petróleo, seus derivados e biocombustíveis depende da infraestrutura de transferência e transporte disponível no territ...Questão 457941204389678Legislação FederalO Município Alfa firmou parceria com a Organização da Sociedade Civil Beta, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, para atuação na of...Questão 457941204410590Legislação FederalO Deputado Federal João apresentou projeto de lei sobre certo assunto, dividindo-o em parte normativa, que continha o texto das normas de conteúdo sub...Questão 457941204430246Legislação FederalCom relação às políticas públicas de fomento à inovação tecnológica, analise as afirmativas a seguir.I. A Lei do Bem de 2005 procura estimular as empr...Questão 457941204440823Legislação FederalDurante a pandemia do novo coronavírus, o Município Alfa contratou, com dispensa emergencial de licitação, a sociedade empresária Beta para construção...