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Assinale a opção em que estão descritos apenas monumentos arqueológicos ou pré-históricos.
A Política Nacional de Segurança Pública tem como finalidade estabelecer diretrizes e estratégias para a prevenção da violência, a proteção dos direit...
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, criada pelo Decreto nº 7.053/2009, contém, entre outras inovações, a criação de um Comitê Int...
De acordo com a política vigente, todos têm direito ao acesso à informação.Esse requisito será cumprido:
Com base no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do...
A abordagem da alienação parental requer o conhecimento da lei brasileira que dispõe sobre o tema (Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 / Lei nº 14....
O Regulamento de Pessoal da Ebserh tem por finalidade disciplinar os direitos, os deveres, as obrigações e as penalidades aplicáveis aos integrantes d...
Ao estudar o item constante do conteúdo programático do edital de certo concurso público acerca da prescrição da pretensão punitiva e executória e da ...
Em relação à responsabilização objetiva, administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, de acordo co...
Segundo essa lei, o particular que investisse em qualquer pessoa jurídica de natureza cultural cadastrada no Ministério da Cultura poderia deduzir 50,...
Em relação às promoções nas Carreiras de Oficial de Chancelaria, de acordo com a Lei nº 8.829/93, é correto afirmar que para a Classe: