Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204370641A Lei nº 10.233/2001 desempenha um papel crucial na estruturação e regulação do sistema de transportes no Brasil.Entre o...1457941204370641Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências ReguladorasA Lei nº 10.233/2001 desempenha um papel crucial na estruturação e regulação do sistema de transportes no Brasil.Entre os objetos dessa lei, encontra-se pertinente aAcriação da ANTAQ.Bordenação dos transportes aéreo e terrestre.Ccriação da ANAC.Dordenação dos transportes aéreo e aquaviário.Ecriação do Conselho Nacional de Transporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323567Legislação FederalUma Universidade Federal decidiu transferir a gestão de seu hospital universitário para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Durant...Questão 457941204332756Legislação FederalA Política Nacional de Segurança Pública tem como finalidade estabelecer diretrizes e estratégias para a prevenção da violência, a proteção dos direit...Questão 457941204333865Legislação FederalA Cooperativa de Crédito Verdelândia está sob regime de intervenção decretado pelo Banco Central do Brasil. Foi nomeado interventor o Sr. Dionísio, qu...Questão 457941204356937Legislação FederalEm relação à classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, de acordo com a Lei nº 12.527/2011, são consideradas imprescindíveis à seg...Questão 457941204370430Legislação FederalA Lei Geral do Esporte (LGE) traz como inovação a garantia de direitos para atletas gestantes e puérperas no contexto da Bolsa Atleta. Como avanço sig...Questão 457941204394999Legislação FederalDe acordo com a chamada Lei Anticorrupção, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas ju...Questão 457941204395347Legislação FederalAcerca do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacio...Questão 457941204398125Legislação FederalDecretada a liquidação extrajudicial de cooperativa de crédito por ato da Presidência do Banco Central do Brasil, o liquidante verificou a prática de ...Questão 457941204410590Legislação FederalO Deputado Federal João apresentou projeto de lei sobre certo assunto, dividindo-o em parte normativa, que continha o texto das normas de conteúdo sub...Questão 457941204440403Legislação FederalA Lei nº 12.546/2011, conhecida como Lei Antifumo, aprovou a proibição de fumar em ambientes fechados como medida para proteger as pessoas dos riscos ...