Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204370887No contexto jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta acerca do modo como a autonomia de um sistema de Inteligê...1457941204370887Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilNo contexto jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta acerca do modo como a autonomia de um sistema de Inteligência Artificial (IA) é geralmente tratada, em questões relativas à sua responsabilidade por ações e atividades.AA IA é considerada uma entidade legal autônoma com responsabilidades próprias, sendo um sujeito de direito.BA responsabilidade pela IA e suas atividades é atribuída exclusivamente ao seu usuário final.CA autonomia jurídica da IA não é reconhecida legalmente, recaindo a responsabilidade, como regra, sobre seus atos aos operadores humanos.DSistemas de IA têm, em algumas jurisdições, o mesmo status legal que incapazes.EA lei considera a IA uma extensão do seu programador, devendo o mesmo ser legalmente acionado em todos os casos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340813Direito CivilQuando sua mãe faleceu, Regiane herdou as roupas que pertenciam a ela. Contratou então um brechó em frente à sua casa para que elas fossem vendidas. D...Questão 457941204342017Direito CivilDurante o trâmite de uma ação de alimentos promovida em nome de um nascituro, representado por sua genitora, o pai biológico faleceu subitamente em um...Questão 457941204346136Direito CivilEm 2021, João celebrou um contrato de locação com Maria, fixando o valor do aluguel com base na variação de um índice específico de reajuste. Em 2023,...Questão 457941204351217Direito CivilO Estatuto da Mulher Casada (Lei nº 4.121/1962) eliminou a incapacidade relativa da mulher casada, que passou a praticar todos os atos que o marido ta...Questão 457941204363494Direito CivilQualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura pública para alienar ou ceder:Questão 457941204373970Direito CivilJúlio Silva promoveu ação de curatela em face de sua esposa, Ana, de 42 anos, alegando que Ana não possui discernimento necessário e não está apta a e...Questão 457941204380154Direito CivilBenedito vendeu para Rodrigo sua casa em Aquidabã pelo valor de cinco milhões de reais por instrumento particular.Pago o preço, Benedito recusou-se a ...Questão 457941204399380Direito CivilAmália se casou com Bruno, em 2016, sob o regime de comunhão parcial de bens. Antes do casamento civil, Bruno já possuía uma casa. Na constância do ca...Questão 457941204425976Direito CivilDa inteligência do Art. 189, do CC/02, retira-se que, uma vez violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela ocorrência...Questão 457941204990021Direito CivilWaldo é titular de vultoso patrimônio e amigo de infância de Tadeu, que passa por sérias dificuldades econômicas. Frente às adversidades vividas pelo ...