Os controles sobre a atividade financeira do Estado colaboram para a consolidação democrática e subsidiam, mediante o ac...

Jonas, servidor público, ao ministrar palestra em uma universidade localizada no Estado de Roraima, afirmou que as contratações públicas deverão subme...

A Lei nº 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, d...

Fátima, ao ser investida em cargo efetivo após a realização de concurso público, decidiu se inteirar acerca das questões atinentes ao exercício da res...

Jonas constrói, irregularmente, uma edificação residencial no âmbito de uma área de proteção permanente. Nesse contexto, ao tomar conhecimento dos fat...

Em tema de sujeitos ativos do ato de improbidade administrativa, de acordo com a atual redação da Lei nº 8.429/92, assinale a afirmativa correta.

Diante da implantação do processo eletrônico, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa verificou que a circulação de pessoas e a ocupação da...

Uma Autarquia de determinado Município tem necessidade de adquirir um bem ou serviço de natureza similar a outros bens e serviços já licitados no mesm...

A União pretende licitar a compra de um helicóptero. Para tanto, publicou, na imprensa oficial, edital de concorrência para a aquisição daquele bem, p...

Acarreta a nulidade do ato administrativo

Assinale a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o ...