Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204371451Nem tudo o que se paga ao Governo pode ser considerado tributo seguindo as regras do Sistema Tributário Nacional.Por exe...1457941204371451Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesNem tudo o que se paga ao Governo pode ser considerado tributo seguindo as regras do Sistema Tributário Nacional.Por exemplo, entre os pagamentos ao Governo apresentados a seguir, assinale aquele que não se enquadra como tributo.AImposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).BImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).CTaxa de emissão de passaporte.DContribuição de melhoria.EMulta de trânsito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204351671Direito TributárioCom relação à responsabilidade tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204358397Direito TributárioA obrigação tributária é uma relação jurídica constituída a partir da ocorrência do fato gerador, que se estabelece entre duas pessoas, em virtude do ...Questão 457941204358402Direito TributárioSobre o Imposto sobre Serviços (ISS) é correto afirmar queQuestão 457941204373120Direito TributárioCom relação à repartição das receitas tributárias, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) Pertence ao...Questão 457941204385695Direito TributárioA sociedade empresária Alfa, sujeito passivo do imposto sobre serviços (ISS), formulou consulta, ao órgão competente do Poder Executivo de Niterói, a ...Questão 457941204385792Direito TributárioConsidere hipoteticamente que a União, por meio de nova lei federal ordinária publicada em 15/11/2022, delegou a todos os Serviços Sociais Autônomos (...Questão 457941204421381Direito TributárioLei federal introduz três inovações na legislação tributária, todas concernentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e...Questão 457941204423242Direito Tributário“Eu pago meus impostos integralmente e por isso posso exigir dos funcionários públicos do meu país”. Em outras palavras, pode-se dizer que:Questão 457941204428725Direito TributárioDelta Ltda. Comércio de Utilidades Domésticas, que adquiriu de outra empresa, a qual estava encerrando suas atividades, móveis e utensílios para serem...Questão 457941204431675Direito TributárioFlávia, Telma e Beatriz constituíram a sociedade Trio Maravilha Ltda. para operar no ramo de prestação de serviços de beleza, mas se abstiveram de ins...