Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204371702A correção das distorções no valor venal de imóveis em Caraguatatuba, que serve de base de cálculo do Imposto Predial e ...1457941204371702Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CaraguatatubaA correção das distorções no valor venal de imóveis em Caraguatatuba, que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pode ser realizada a partir da revisão e atualizaçãoAda Planta Genérica de Valores Imobiliários.Bdo Projeto Organizacional Urbano.Cda Carta de Valia Habitacional.Ddo Plano Piloto de Ocupação Territorial.Edo Registro de Uso do Solo Residencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204391795Legislação Municipal (São Paulo)Considerando uma situação na qual o servidor da Câmara Legislativa de Taubaté participe de uma avaliação de desempenho funcional e receba o conceito r...Questão 457941204392855Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Art. 255 da Lei Complementar nº 01/1990, os deveres do servidor incluem, entre outros, os seguintes, à exceção de um. Assinale-o.Questão 457941204394268Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André (LO), em seu Art. 3º, ao Município compete, além das atribuições contidas nas Constituições F...Questão 457941204394276Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, ao funcionário são proibidas as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204398884Legislação Municipal (São Paulo)A Prefeitura de Paulínia vai analisar futuramente a liberação gradual das atividades.A liberação gradual significa que ela será feitaQuestão 457941204413862Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, são requisitos básicos para investidura em cargo público:I. estar em pleno gozo...Questão 457941204413870Legislação Municipal (São Paulo)Sobre os edifícios erigidos em Paulínia, segundo o Código de Obras Municipal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204414028Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulínia, o vereador não perderá o mandato em caso deQuestão 457941204414030Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa privativa do Prefeito as leis que disponham sobre:I. a criação de cargos, funções ou empregos p...Questão 457941204419178Legislação Municipal (São Paulo)Similarmente à Constituição da República, a Lei Orgânica do Município de São Paulo estipula que os Poderes Executivo e Legislativo manterão, de forma ...