Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204371959O ato administrativo de concessão de documento que atesta a conformidade de um estabelecimento em relação às condições s...1457941204371959Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos em EspécieO ato administrativo de concessão de documento que atesta a conformidade de um estabelecimento em relação às condições sanitárias estabelecidas em legislação federal, estadual e municipal, é um procedimento classificado como deAcadastro.Binspeção.Coutorga.Dlicenciamento.Ecertificação de garantia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328949Direito AdministrativoUma licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos ...Questão 457941204333120Direito AdministrativoEm observância à Lei nº 14.133/2021, nos contratos administrativos regidos pela referida legislação, poderão ser utilizados meios alternativos de prev...Questão 457941204350349Direito AdministrativoO poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas co...Questão 457941204356834Direito AdministrativoSobre a duração dos contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.I. A duração dos contratos será a pre...Questão 457941204373473Direito AdministrativoApós ser regularmente investida no cargo de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de São Paulo, Doralina decidiu analisar quais condutas por ela...Questão 457941204378054Direito AdministrativoA concessionária de serviço público Alfa presta serviço público de fornecimento de energia elétrica, tendo como usuários um hospital público, uma esco...Questão 457941204386031Direito AdministrativoCaio, servidor público, praticou ato ilícito doloso, no exercício de sua função, gerando prejuízo ao erário. Posteriormente, Caio foi absolvido na esf...Questão 457941204400366Direito AdministrativoDiante da implantação do processo eletrônico, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa verificou que a circulação de pessoas e a ocupação da...Questão 457941204417877Direito AdministrativoEm matéria de controle da Administração Pública, é correto afirmar que as empresas públicas:Questão 457941204427631Direito AdministrativoCom relação à elaboração do contrato administrativo, analise as afirmativas a seguir.I. O contrato administrativo deve ser estruturado desde antes da ...