Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204373981A Contribuição de Iluminação Pública é um tributo recentemente criado. Assinale a opção que, de acordo com a legislação ...1457941204373981Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposA Contribuição de Iluminação Pública é um tributo recentemente criado. Assinale a opção que, de acordo com a legislação municipal, apresenta uma destinação correta do montante integral das receitas no município de São José dos Campos.A15% (quinze por cento) para investimentos e expansão do Serviço de Iluminação Pública.BIntegral para a União, por se tratar de contribuição especial.CUsado apenas para custear o gasto do consumo de energia elétrica com a iluminação pública e manutenção dos serviços.D25% (vinte e cinco por cento) para investimentos e expansão do Serviço de Iluminação Pública.E70% (setenta por cento) para custear o gasto do consumo de energia elétrica com a iluminação pública e manutenção dos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204372383Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, instituído pela Lei Complementar no 42/2011, estabelece zonas de uso e ocupação do solo que compõem a M...Questão 457941204372385Legislação Municipal (São Paulo)As áreas IS, caracterizadas pelo uso específico de estabelecimentos voltados às atividades de Uso Institucional e Serviços Especiais são classificadas...Questão 457941204372399Legislação Municipal (São Paulo)Ao apresentar o Projeto Legal de modificações e acréscimos de um edifício localizado no Município de Caraguatatuba, o arquiteto deverá respeitar conve...Questão 457941204373373Legislação Municipal (São Paulo)O Artigo 3º do Decreto nº 19.030/22 estabelece uma série de atividades que não estão sujeitas ao Licenciamento de Atividade Edílica.Entretanto, alguma...Questão 457941204373938Legislação Municipal (São Paulo)Jonas, Vereador no âmbito do Município de São Paulo, é informado, pelo seu secretário, sobre um assunto extremamente delicado para a Casa Legislativa,...Questão 457941204391654Legislação Municipal (São Paulo)Avalie, com base na Lei Complementar nº 01/1990 – Dispõe sobre o Código de Administração do Município de Taubaté (Estatuto do Servidor Público), se as...Questão 457941204391656Legislação Municipal (São Paulo)Avalie se, de acordo com a Lei Complementar nº 01/1990 – Dispõe sobre o Código de Administração do Município de Taubaté (Estatuto do Servidor Público)...Questão 457941204392745Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 01/1990, que dispõe sobre o Código de Administração do Município de Taubaté, em seu Art. 256, avalie se ao servido...Questão 457941204392967Legislação Municipal (São Paulo)No município de Taubaté, o servidor público que compareça ao serviço dentro dos 15 minutos iniciais da jornada de trabalho ou se retire do serviço até...Questão 457941204394277Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, a pena de demissão será aplicada, entre outros, nos seguintes casos:I. Crime contra a...