Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204374755Ao estudar os contratos da Administração Pública, Maria verificou que existe uma característica marcante e diferenciador...1457941204374755Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Lei 14.133/2021 | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Ao estudar os contratos da Administração Pública, Maria verificou que existe uma característica marcante e diferenciadora do regime jurídico daqueles designados de contratos administrativos, sendo correto afirmar que se trataAdas cláusulas exorbitantes.Bdo prazo determinado.Cdo formalismo.Dda pessoalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325447Direito AdministrativoDiante da necessidade de novas contratações de serviços de comunicação institucional e do dever de ética na Administração Pública, o Estado Beta elabo...Questão 457941204325969Direito AdministrativoJosé, servidor público no Estado de Rondônia, se encaminhou, pela estrada BR, à repartição pública Alfa, localizada no Município de Buritis/RO. Durant...Questão 457941204333584Direito AdministrativoA celebração religiosa do Círio de Nazaré, realizada no estado do Pará e reconhecida desde 2004 pelo IPHAN como Patrimônio Cultural Imaterial Brasilei...Questão 457941204355682Direito AdministrativoDestacando o posicionamento da doutrina majoritária, o controle da Administração Pública pode ser classificado, quanto ao órgão controlador, como legi...Questão 457941204375563Direito AdministrativoNo exercício do controle interno, no âmbito da autotutela, as autoridades competentes verificaram que determinados atos administrativos foram praticad...Questão 457941204401479Direito AdministrativoJoão, médico ortopedista da Fundação de Saúde X do Estado Alfa, dotada de personalidade jurídica de direito privado, no exercício de suas funções, atu...Questão 457941204407152Direito AdministrativoComo responsável pela Seção de Licitação, você deve observar cuidadosamente os critérios que definem a modalidade e o tipo do certame licitatório.Ness...Questão 457941204416589Direito AdministrativoEm matéria de regime disciplinar, a Lei nº 8.112/90 estabelece que ao servidor é proibido:Questão 457941204419261Direito AdministrativoControle é o conjunto de meios pelos quais pode ser exercida função de natureza fiscalizatória sobre determinado órgão ou pessoa administrativa. Nesse...Questão 457941204423553Direito AdministrativoAs obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com ...