Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204377480Sobre a Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex, na forma disciplinada pelo Decreto nº 9.327/18 e alterações subsequentes,...1457941204377480Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e FiançaSobre a Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex, na forma disciplinada pelo Decreto nº 9.327/18 e alterações subsequentes, assinale a afirmativa correta.AA Lotex é restrita a eventos relativos à prática desportiva profissional de futebol.BA Lotex, mesmo configurando forma de jogo, poderá ser objeto de publicidade.CA Lotex pode ser explorada por qualquer empresa, desde que concessionária de serviço público.DA quantidade e o valor dos prêmios ofertados são informações opcionais das apostas.EA Lotex não carece de apresentar chances de ganho aos apostadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339530Direito CivilEm 2025, Olavo comprou um carro usado de seu vizinho, José, pelo valor total de R$ 30.000,00. José aceitou receber o valor em dez prestações de R$ 3.0...Questão 457941204340657Direito CivilJulieta e Romeu contraíram matrimônio em 2020, submetendo-se ao regime legal da comunhão parcial de bens. Durante a vida em comum, o acervo patrimonia...Questão 457941204349967Direito CivilJoão vendera determinada mercadoria para Pedro, mas não recebeu o respectivo pagamento. Em razão da amizade que os unia, João estava relutante em ingr...Questão 457941204363711Direito CivilNo contrato de seguro de vida, é causa necessária de exclusão da cobertura, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ:Questão 457941204376946Direito CivilPouco antes do casamento de Diogo e Joana, ambos com 28 anos, combinaram que o matrimônio seria sob o regime da comunhão parcial de bens. Sabedor do f...Questão 457941204385528Direito CivilViviane e Arthur estão separados e em litígio judicial quanto à guarda do pequeno Lucas, que tem 3 anos e reside com a mãe. Durante a última visita do...Questão 457941204399880Direito CivilA aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais está vinculada à presença de situações que configurem abuso da persona...Questão 457941204409366Direito CivilPor meio de mandato, a Cores Ltda. contratou os serviços de João Silva para aquisição, em nome da mandante, de galões de tinta da fabricante Pincel Lt...Questão 457941204410612Direito CivilA Incorporadora Bens Imóveis Ltda. (IBI) juntamente com a Construtora Cimento Forte Ltda. (CCF) contrataram a entrega de um elevador por Elevadores Ág...Questão 457941204418871Direito CivilCatarina, percebendo que sua mãe, Daniela, estava com algum mal súbito, levou-a ao hospital mais próximo de sua casa. Enquanto sua mãe aguardava na sa...