Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204378363De acordo com a Lei 8.080/90, o conceito fundamental da Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde (SUS) é1457941204378363Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância SanitáriaDe acordo com a Lei 8.080/90, o conceito fundamental da Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde (SUS) éAfiscalizar apenas estabelecimentos de saúde públicos.Bgarantir o fornecimento gratuito de medicamentos à população.Cproteger e promover a saúde da população, controlando produtos, serviços e ambientes que apresentem riscos à saúde.Dfornecer atendimento médico de emergência em todo o país.Egerenciar hospitais e unidades de saúde municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334064Direito SanitárioEm março de 2025, a Prefeitura de Nova Iguaçu promoveu vacinação itinerante contra a influenza, com o “Ônibus da Saúde” percorrendo locais de grande c...Questão 457941204334065Direito SanitárioEm agosto de 2025, a Prefeitura de Nova Iguaçu realizou mutirão com atendimentos especializados e vacinação, pelo programa federal “Agora Tem Especial...Questão 457941204343800Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 6º, §3º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades, entre outras, que se destina à:Questão 457941204344640Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias podem ser classificadas em leves, graves ou gravíssimas, de acordo com as consequências par...Questão 457941204374496Direito SanitárioA participação da iniciativa privada está prevista na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990.De acordo com a referida Lei, a iniciativa privada pod...Questão 457941204376770Direito SanitárioSegundo o Art. 6º, § 3º, da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/ 1990), assinale a opção que define Saúde do Trabalhador.Questão 457941204401053Direito SanitárioConforme diretrizes da ANS, pacientes com diagnóstico primário ou secundário de esquizofrenia, que necessitem de sessões de psicoterapia, têm direito ...Questão 457941204408128Direito SanitárioUm profissional de saúde está fazendo um levantamento sobre “taxa de mortalidade na infância”. No curso da pesquisa, ele precisou rever os dados, pois...Questão 457941204427036Direito SanitárioCom base na Lei Complementar n. 141/12, será considerada despesa com ações e serviços públicos de saúde:Questão 457941204435174Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) teve seus princípios estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde em 1990.Correlacione os princípios apresentados na coluna d...