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Sobre o fator acidentário de prevenção, previsto na Lei nº 10.666/03, é correto afirmar que
Assinale a afirmativa que apresenta corretamente um princípio constitucional da Seguridade Social.
Dentre os princípios constitucionais da seguridade social, há um que preconiza que os benefícios serão iguais, mas as prestações devem ser proporciona...
Mário é empregado celetista de indústria localizada em sua cidade. Ele está rigorosamente em dia com seus recolhimentos previdenciários. Em virtude de...
Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um trágico acidente de autom...
No Direito Previdenciário, carência é o tempo mínimo de contribuição que o segurado precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário. ...
A Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, regula a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, suas autarquias, fund...
Mariana Pereira se revolta ao saber que se aposentou pelo Regime Geral da Previdência Social com salário de benefício de R$4.000,00 (quatro mil reais)...
Joaquim, porteiro regularmente contratado por um prédio residencial, no qual habita e atua profissionalmente há vinte anos, sofre mal súbito durante s...
Marcos Vinicius, que trabalha em uma sociedade empresária em Araxá/MG e ganha o correspondente a 2 salários-mínimos, sofreu um grave acidente do traba...
A Constituição da República Federativa do Brasil em vigor estabelece que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, c...