Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204378466Entre os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS há a aposentadoria por invalidez, atualmente denominada...1457941204378466Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade PermanenteEntre os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS há a aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente.Sobre a referida prestação, é correto afirmar queAé concedida a qualquer trabalhador incapacitado para sua atividade remunerada habitual.Bna hipótese de ser decorrente de acidente de trabalho, dispensa a carência para fins de concessão do benefício.Cé benefício restrito a segurados obrigatórios, não sendo passível de concessão a segurados facultativos.Dé prestação previdenciária que possui, como data de início de pagamento, a incapacidade laboral, para todos os segurados.Eé benefício que possui, como renda mensal, 50% do salário-de-benefício do segurado incapacitado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334188Direito PrevidenciárioHelena recebe aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) há 10 anos e Brenda recebe aposentadoria por tempo de con...Questão 457941204362038Direito PrevidenciárioEm Senador Canedo/GO existe uma associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, cujo maior rival é uma equipe de futebol de Aparecida...Questão 457941204375779Direito PrevidenciárioEm 13 de novembro de 2019, foi publicada a Emenda Constitucional nº 103, a qual, além de alterar a Constituição de 1988, trouxe normativas variadas e ...Questão 457941204378410Direito PrevidenciárioJoão Pereira, advogado autônomo, logra aprovação em concurso público para a Câmara dos Deputados, passando a ocupar cargo público de provimento efetiv...Questão 457941204378428Direito PrevidenciárioJorge Ferraz, empresário do setor de confecção, proprietário de um pequeno negócio no interior do Rio de Janeiro, busca opções para regularizar sua at...Questão 457941204378450Direito PrevidenciárioSobre a previdência complementar na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204382460Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a Seguridade Social, institui no Título VI sobre financiamento que a Seguridade Social será financiada por toda ...Questão 457941204387063Direito PrevidenciárioAntônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento ...Questão 457941204395944Direito PrevidenciárioFloriano é empregado numa indústria privada localizada em Manaus, conseguiu a aposentadoria programada pelo RGPS no ano de 2020, mas continuou trabalh...Questão 457941204422826Direito PrevidenciárioDe acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, assinale S (sim) para a afirmativa que indica obrigatoriedade de contribuição individual e N (não) ...