Assinale a opção que indica o órgão responsável pela promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente no Bra...

Larissa, 12 anos, conhece Lucca, 21 anos, pois ele trabalhava em um bar na mesma rua em que ela reside. Assim, iniciam um relacionamento, com anuência...

P., 12 (doze) anos de idade, a pedido de sua mãe, foi à casa lotérica para fazer uma aposta na mega-sena. Ao chegar ao local, P. foi impedido pelo ate...

Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que informalmente assumiu a guarda e que freq...

Considerando a legislação sobre adoção de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.

Adriana dá à luz criança do sexo masculino, informando à equipe técnica do hospital que deseja entregar o filho em adoção e que gostaria que o nascime...

O Ministério Público propõe ação de obrigação de fazer em face do Município, a fim de que seja assegurado o fornecimento de tratamento de saúde especi...

Miguel, 14 anos, foi submetido à medida socioeducativa (MSE) de internação em função de ato infracional. Na unidade em que cumpria a MSE foi alvo de c...

Considerando a execução das medidas socioeducativas, analise os princípios a seguir.I. Legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento mais g...

Agente de Desenvolvimento infantil observa que um aluno do 2º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública municipal constantemente se apresenta co...

A., 16 anos, foi apreendido por força de ordem judicial. B., 15 anos, foi apreendido em flagrante, cometendo ato infracional análogo ao crime de viola...