Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204380413Em 2023 foi incluída, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (LBI), a formalização do uso nacional do c...1457941204380413Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaEm 2023 foi incluída, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (LBI), a formalização do uso nacional do cordão com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas.De acordo com a LBI, o uso do cordãoAdispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência oculta.Bsomente poderá ser feito por pessoas com deficiência intelectual e autismo.Cé opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.Dcomprova a deficiência oculta para matrícula no atendimento educacional especializado.Eé obrigatório para pessoas com deficiência oculta menores de 12 (doze) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325869Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Rodrigo, pessoa com deficiência intelectual leve, compareceu ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de seu domicílio com duas pessoas de c...Questão 457941204342658Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Determinado estado brasileiro, ao criar lei que dispõe sobre a prioridade de vaga em escola pública para pessoas com deficiência, estabeleceu: (a) o c...Questão 457941204345417Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O cordão de fita com desenhos de girassóis foi incluído na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em 2023, como símbolo nacional de ide...Questão 457941204357423Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência a avaliação de deficiências éQuestão 457941204358041Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei no 13.146/2015, ao instituir o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegura atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os nívei...Questão 457941204385444Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A empregada, que sofreu paralisia cerebral na infância e ficou com graves sequelas quanto ao funcionamento de seus membros inferiores, foi contratada ...Questão 457941204396621Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Joana, Deputada Federal, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de ser apresentado projeto de lei visando à proteção das pessoas com def...Questão 457941204404604Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para promover uma cultura da inclusão, a escola realiza uma exposição sobre a história da pintora Frida Khalo, muita famosa em sua época e referência ...Questão 457941204413379Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação à Lei nº 7.329 de 8 de julho de 2016 – que institui, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a lei de diretrizes para a promoção da acessib...Questão 457941204989917Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Você, como advogado(a), recebeu uma família cujo filho mais velho é pessoa com deficiência. Na conversa inicial, os pais relataram algumas situações e...