Sobre as condicionantes para a realização de compras públicas, assinale a afirmativa correta.

De acordo com o Organograma da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, disponível no Portal da Transparência do Poder Legislativo do Estado de R...

Após um longo e complexo processo licitatório, o Município de Vitória (ES) concluiu a fase de julgamento e declarou vencedora a sociedade empresária A...

Domingos praticou conduta que configura ato de improbidade que importa em lesão ao erário, sendo certo que tal conduta está sujeita às penalidades pre...

O Prefeito do Município X nomeou seu primo, José, detentor de curso superior em Contabilidade, para o cargo de Chefe da Controladoria-Geral do Municíp...

Em uma licitação por menor preço para serviços de engenharia, a administração orçou o objeto em R$ 1.000.000,00.Eis as propostas apresentadas:Candidat...

Quanto ao Controle Judicial, assinale a afirmativa incorreta.

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Promotor de Justiça Criminal notificou diversas vezes famoso político ex-ocupante de mandato eletivo municipal para comparecer ao órgão de execução mi...

Joana, professora da rede estadual ocupante de cargo efetivo, requereu ao Secretário de Estado de Educação licença para aprimoramento profissional de ...

O Oficial do Ministério Público Fernando recebeu vantagem econômica direta, consistente em vinte mil reais em espécie, para omitir ato de ofício e pro...