Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204381969De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, não é at...1457941204381969Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, não é atribuição do Comandante da Guarda Civil MunicipalAprovidenciar, fiscalizar e coordenar todos os serviços administrativos dos demais escalões da Corporação.Bcomandar a Guarda Civil Municipal no exercício de todas as suas atividades dentro das competências e atribuições previstas em lei.Corganizar e fazer funcionar o serviço de vigilância preventiva e ostensiva dos bens, instalações e serviços e demais atividades concernentes à segurança.Ddistribuir o efetivo da Guarda Civil Municipal, visando atender da melhor forma todas as necessidades do serviço.Ezelar pela disciplina e hierarquia da Corporação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204371387Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao capítulo do sistema tributário municipal da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir:I. Os tributos munici...Questão 457941204373100Legislação Municipal (São Paulo)José, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo e estável, com o objetivo de atuar na defesa dos direitos e interesses coleti...Questão 457941204373375Legislação Municipal (São Paulo)Os carrinhos utilizados para comércio de mercadorias na área de atuação contida no perímetro I do Município de São José dos Campos poderão ter publici...Questão 457941204373818Legislação Municipal (São Paulo)Tício e Mévio são, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Paulo. No terceiro ano do mandato, os agentes políticos, ao se dirigi...Questão 457941204373819Legislação Municipal (São Paulo)O Presidente da Câmara Municipal de São Paulo convocou sessão extraordinária, no âmbito da qual proceder-se-á à eleição dos novos integrantes da Mesa,...Questão 457941204381988Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização do quad...Questão 457941204391768Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de Taubaté é uma expressão do Poder Legislativo em âmbito municipal, sendo composta pelos vereadores, agentes eleitos democraticame...Questão 457941204391788Legislação Municipal (São Paulo)Em função das atividades exercidas pelos servidores, determinadas legislações previram expressamente a possibilidade de recebimento de gratificações e...Questão 457941204399492Legislação Municipal (São Paulo)João, servidor público ocupante de cargo efetivo no Município de Paulínia, no exercício das funções, praticou gratuitamente agressão e ofensa física c...Questão 457941204414027Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulínia, é vedado ao MunicípioI. estabelecer cultos religiosos ou subvencioná-los, ainda que a título de...