Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204382891Os contratos de parceria público-privada previstos pela Lei nº 11.079/2004 devem ter um prazo de vigência, já incluindo ...1457941204382891Ano: 2023Banca: FGVOrganização: ALE-MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-PrivadasOs contratos de parceria público-privada previstos pela Lei nº 11.079/2004 devem ter um prazo de vigência, já incluindo eventuais prorrogações, entreA5 e 25 anos.B5 e 35 anos.C10 e 25 anos.D10 e 30 anos.E15 e 35 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333875Direito AdministrativoCompete ao Conselho de Administração da empresa pública e da sociedade de economia mista, dentre outras atribuições, discutir, aprovar e monitorar dec...Questão 457941204338848Direito AdministrativoO Município Alfa, que fica na região Norte do Brasil, contratou uma obra viária. Durante a execução do contrato, foi identificada uma ruína ancestral ...Questão 457941204340481Direito AdministrativoO objetivo do tombamento de bens culturais é:Questão 457941204349538Direito AdministrativoMatheus, servidor público no âmbito do Estado Alfa, responde, em juízo, pela prática de ato de improbidade administrativa, sob o fundamento de que ter...Questão 457941204365269Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo licitatório visa prevenir contrataçõ...Questão 457941204369397Direito AdministrativoO Município Delta, por meio das normas pertinentes, criou uma autarquia para o desempenho determinada atividade, bem como delimitou que as decisões ed...Questão 457941204389536Direito AdministrativoEm junho de 2022, o Senado Federal iniciou processo administrativo tendente a verificar a possibilidade de contratação do serviço técnico especializad...Questão 457941204394114Direito AdministrativoJoão, após regular processo administrativo disciplinar, foi demitido do serviço público. Irresignado com o teor dessa decisão, ajuizou ação, perante o...Questão 457941204420353Direito AdministrativoHá situações em que se pode conceder licença ao servidor público, algumas remuneradas e outras não.Assinale a opção em que o servidor licenciado não r...Questão 457941204437296Direito AdministrativoSão formas de provimento por reingresso do servidor público: