Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204383591Assinale a opção que apresenta um princípio, um objetivo ou uma diretriz da Lei nº 12.587/2012, que o Plano de Mobilidad...1457941204383591Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaAssinale a opção que apresenta um princípio, um objetivo ou uma diretriz da Lei nº 12.587/2012, que o Plano de Mobilidade Urbana, instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, deverá contemplar.AOs serviços de transporte privado individual.BAs infraestruturas do sistema de mobilidade urbana, exceto as ciclofaixas.CAs circulações viária, ferroviária e hidroviária.DA separação dos modos de transporte público e privado.EAs áreas e horários de acesso e circulação restrita e controlada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333364Direito UrbanísticoCarlos, Maria, Lucas e Sofia, moradores do Município de Vila Velha (ES), procuraram a Defensoria Pública Estadual para regularizar a situação dos imóv...Questão 457941204341206Direito UrbanísticoNo que concerne à regulamentação do disposto no Art. 182, §4º, da Constituição da República, acerca dos instrumentos sucessivos pertinentes para exigi...Questão 457941204356462Direito UrbanísticoO Município Alfa, após a observância das formalidades legais, instituiu imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), progressivo n...Questão 457941204369181Direito UrbanísticoCaso o Município almeje realizar uma operação urbana consorciada, enquanto conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal...Questão 457941204374195Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, com o objetivo de integrar os diferentes m...Questão 457941204374522Direito UrbanísticoO parcelamento do solo é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, podendo ser realizado por loteamento ou ...Questão 457941204377870Direito UrbanísticoMaria almejava figurar como concessionária de uma concessão de uso de terreno público, remunerada, instituída como direito resolúvel, para fins de urb...Questão 457941204407317Direito UrbanísticoAs opções a seguir apresentam institutos jurídicos de política urbana, na forma da Lei nº 10.257/01, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204423959Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política u...Questão 457941204429184Direito UrbanísticoDevido às discussões e preocupações sobre sustentabilidade, na área de transporte cresce a importância de estudos relacionados à mobilidade urbana sus...