Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204383899A revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um dos direitos fundamentais do consumidor.Para justificar su...1457941204383899Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em ContratosA revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um dos direitos fundamentais do consumidor.Para justificar sua aplicação, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é necessário demonstrar:Aapenas a desproporção das prestações;Bapenas a desproporção das prestações e o fato superveniente que a causou;Capenas a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou e seu caráter inevitável ou imprevisível;Dapenas a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou e seu caráter inevitável e imprevisível;Ea desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou, seu caráter inevitável e imprevisível e o enriquecimento sem causa do fornecedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325390Direito do ConsumidorAcerca das ações coletivas para a defesa de direitos individuais homogêneos, é impertinente afirmar que:Questão 457941204325394Direito do ConsumidorPedro contratou seguro residencial para o seu apartamento, situado em Caldas Novas, com a Seguradora Numeral 6 S/A. A apólice cobre danos decorrentes ...Questão 457941204325958Direito do ConsumidorMarina celebrou contrato de financiamento imobiliário com instituição financeira, por meio de contrato de adesão, contendo cláusula que previa: (i) a ...Questão 457941204327868Direito do ConsumidorEm ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás, em litisconsórcio ativo com o Ministério Público Federal, buscava-se a obri...Questão 457941204333846Direito do ConsumidorA sociedade empresária construtora Morar Bem vendeu a unidade autônoma “Apartamento 01” em regime de incorporação imobiliária para a Sra. Beatriz Silv...Questão 457941204339529Direito do ConsumidorA Lei nº 14.181/2021 inseriu um capítulo no Código de Defesa do Consumidor para tratar da prevenção e do tratamento do superendividamento, no qual for...Questão 457941204340837Direito do ConsumidorWander adquiriu um veículo automotor novo num estabelecimento da rede de concessionárias do fabricante Bagnole. Decorridos dois meses do início do uso...Questão 457941204383901Direito do ConsumidorSobre a remuneração pelo serviço, é correto afirmar que se trata de:Questão 457941204393355Direito do ConsumidorJoão adquiriu no supermercado determinado produto oferecido em estado líquido. Ao chegar em casa, observou que a embalagem, embora lacrada, aparentava...Questão 457941204397928Direito do ConsumidorJorge adquiriu um veículo automotor zero quilômetro para a atividade comercial da empresa de locação e transporte de produtos de festas infantis que m...