Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar que:

Diana, casada com Roberto sob o regime da comunhão parcial de bens, praticou os seguintes atos jurídicos sem a vênia (outorga) de Roberto e sem suprim...

Carlos faleceu em 2004, deixando um vasto patrimônio, composto por imóveis, investimentos e uma empresa familiar. Foi aberto inventário judicial, conc...

Acerca dos modos de aquisição de bens imóveis, analise as afirmativas a seguir.I. O negócio jurídico de alienação do bem não possui eficácia real, por...

A indústria X, para dar vazão à sua produção, contratou os serviços da transportadora Y, que levaria a carga até o Porto de Santos, em São Paulo.Ocorr...

Simone, representante comercial de uma marca paraense, liga para Rodolfo, proprietário de um shopping center em Salvador para a realização de um contr...

Alberto é proprietário de um imóvel residencial no centro da cidade de Porto Alegre, atualmente cedido em locação a Vilma, uma senhora muito idosa que...

Raquel, filha de Vera e César, casou-se civilmente com Ricardo. Raquel é irmã de Gustavo. Gustavo e Laura são casados. Ricardo tem dois irmãos, Bernar...

Leia o trecho abaixo: “A lei costuma garantir o direito do fotógrafo de fazer imagens de pessoas ou coisas em lugares “públicos”, como ruas ou em mani...

Alexandre dirigia seu automóvel de passeio por uma avenida quando, por desatenção, provocou uma colisão com o pequeno caminhão de Manoel, abalroando-o...

Com relação a direitos sucessórios de companheiros que concorrem com filhos comuns, analise as afirmativas a seguir.I. O(A) companheiro(a) sobrevivent...