Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204385216Em processos de execução, o oficial de justiça deve conhecer os conceitos de direito civil para cumprir algumas diligênc...1457941204385216Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e FiduciáriaEm processos de execução, o oficial de justiça deve conhecer os conceitos de direito civil para cumprir algumas diligências.Nesse contexto, é correto afirmar que:Aembora o contrato de conta conjunta pressuponha a solidariedade ativa e passiva dos correntistas (entre si e perante a instituição financeira), presume-se, na falta de prova específica, que cada depositante é titular de apenas metade do valor depositado;Ba multipropriedade imobiliária, em que cada proprietário é titular de uma fração de tempo, se diferencia substancialmente do condomínio cível, razão pela qual as normas deste não são aplicáveis, nem supletivamente, àquela;Cna alienação fiduciária em garantia, durante a vigência do contrato que a institui, o único direito do fiduciante sobre o bem é o de posse, com todas as faculdades a ela inerentes;Do direito de laje se classifica como direito real sobre coisa alheia, até porque não tem autonomia em relação à construção-base ou mesmo matrícula própria;Eno regime da separação legal de bens, não se cogita de meação dos aquestos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204329559Direito CivilA empresa Colabora Eventos Ltda., formada pelas irmãs Maria Luiza e Samara, teve suas operações encerradas de maneira irregular, em razão do expressiv...Questão 457941204340820Direito CivilJoaquim adquiriu, por contrato de compra e venda com cláusula expressa de garantia por seis meses, uma máquina industrial usada para sua fábrica de be...Questão 457941204349340Direito CivilA empreiteira Construções Felizes S.A. celebrou contrato com a sociedade empresarial Instalações de Ar Puro e Frio Ltda. para o fornecimento e instala...Questão 457941204398056Direito CivilA empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns anos enfrentava dificuldades financeiras e passou a não realizar o pagamento de dívidas que já ...Questão 457941204399216Direito CivilDisputam a herança de Ademir: Isaías, pai de Ademir; Djalma, filho de Ademir; e Vilma, neta de Ademir e filha de Djalma.A herança de Ademir deve ser r...Questão 457941204403149Direito CivilHenrique, motorista cauteloso, conduzindo seu veículo automotor dentro do limite de velocidade e devidamente habilitado, para evitar o atropelamento d...Questão 457941204410934Direito CivilA Fundação Memória do Escritor (FME), pessoa jurídica de direito privado, mantém acervo de livros raros e, mediante cobrança de simbólico preço, expõe...Questão 457941204417170Direito CivilBeatriz e Manuela celebraram um mútuo de R$200. Beatriz, mutuante, disponibilizou o valor, e caberia a Manuela restituí-lo, integralmente, 30 dias dep...Questão 457941204427433Direito CivilNo que se refere à locação predial urbana, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204437301Direito CivilMévia e Tício contraem núpcias no dia 14 de abril de 2007. Em 21 de janeiro de 2008 nasce o filho do casal Nero da Silva. No dia 22 de janeiro do mesm...