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Considerando as normas relativas ao contrato de aprendizagem, é correto afirmar que:
O principal objetivo da Convenção 98 da OIT é garantir que os trabalhadores tenham proteção adequada contra atos que possam prejudicar sua liberdade s...
A respeito das condições de segurança e medicina no trabalho e dos equipamentos de proteção individual (EPIs), de acordo com a CLT e o entendimento co...
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social e melhorar as condições de trabalho em t...
Silvana trabalha desde junho de 2023 em uma sociedade empresária localizada em Imboassica, bairro de Macaé/RJ.A sede da sociedade empresária em que Si...
José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner para ocupá-la. A indica...
Em recente julgamento do RE 999.435/SP, apreciando o Tema 638 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou tese acerca da necessidade de neg...
Sérgio trabalha em uma empresa desde 2021, e na convenção coletiva da sua categoria foi estipulado o pagamento do adicional de 40% sobre as horas extr...
Marta era empregada da empresa Surpresa Ltda., exercendo a função de secretária. Após dois anos de serviços prestados, recebeu aviso prévio trabalhado...
Mariângela, advogada trabalhista, foi intimada pelo juízo da Vara do Trabalho de sua cidade para comparecer à audiência una, designada para 16h15 de d...
Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como estagiária. Olívia foi designada para trabalhar em regime de teletrabalho (trabalho em domicí...