Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204385984Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos...1457941204385984Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefício por Acidente de TrabalhoSobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar queApossuem alíquota única de incidência para todas as atividades econômicas, à semelhança do que ocorre com a cota patronal previdenciária.Ba contribuição é totalmente delineada em lei, com todos os elementos de incidência, sem a necessidade de análise em regulamento.Ccomo regra, a alíquota de contribuição é aferida pelo grau de risco desenvolvido em cada estabelecimento, individualizado pelo seu CNPJ.Dnão incide sobre a remuneração paga, devida ou creditada a segurados empregados em instituições financeiras, as quais já possuem acréscimo de alíquota ordinária.Enão tem correlação com a atividade econômica desempenhada pelo empregador, variando somente pela análise individual de cada empregador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338749Direito PrevidenciárioPaulo e Ana são casados. Ele é aposentado, de forma lícita, pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pelo Regime de Próprio de Previdência Soc...Questão 457941204348705Direito PrevidenciárioAntônio requereu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Foi decidido em 07 anos, contados do requerimento administrativo. Neste caso, a...Questão 457941204378465Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui particularidades na quantificação da renda mensal inicial do benefício previdenciário, mediante méd...Questão 457941204380441Direito PrevidenciárioOs direitos exclusivos decorrentes da concessão de benefícios acidentários, quando a incapacidade temporária para o trabalho for superior a quinze dia...Questão 457941204382034Direito PrevidenciárioMaria Cunha, servidora pública do Estado do Maranhão, regularmente aprovada em concurso público e desempenhando suas atividades em cargo público estad...Questão 457941204385981Direito PrevidenciárioAcerca dos segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204391686Direito PrevidenciárioQuanto aos planos de benefícios nas modalidades de contribuição definida (CD) e benefício definido (BD), é correto afirmar que:Questão 457941204422579Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 6.677/1994, assinale a opção que indica o momento em que o servidor poderá se aposentar voluntariamente.Questão 457941204422765Direito PrevidenciárioNa Previdência Social, a perícia médica avalia os segurados ou dependentes para reconhecer o direito aos seguintes benefícios:Questão 457941204989732Direito PrevidenciárioHumberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo, logrou aprovação em concurso público para a Advocacia Geral da União, sendo regularmente nome...