Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204386198A possibilidade de participação da iniciativa privada está prevista na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8080/1990.De acord...1457941204386198Ano: 2023Banca: FGVOrganização: MPSPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA possibilidade de participação da iniciativa privada está prevista na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8080/1990.De acordo com essa lei, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde em caráterAtotal.Bessencial.Cprimordial.Dpermanente.Ecomplementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339991Direito SanitárioA inteligência artificial (IA) está sendo cada vez mais implantada no setor de saúde do Brasil, desde algoritmos de diagnóstico até plataformas de tel...Questão 457941204344643Direito SanitárioResolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 699/2022 dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipocl...Questão 457941204346970Direito SanitárioA construção de um sistema de informação para a vigilância ambiental em saúde que integre aspectos de saúde e de meio ambiente, permite a produção de ...Questão 457941204390999Direito SanitárioCom relação à Lei nº 9.656/1998, analise as afirmativas a seguir.I. Plano Privado de Assistência à Saúde é a prestação continuada de serviços ou cober...Questão 457941204395350Direito SanitárioO SUS, estabelecido e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, possui princípios ideológicos e organizacionais. Com ênfase na Atenção Bás...Questão 457941204421974Direito SanitárioA respeito da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941204421976Direito SanitárioAssinale a opção que apresenta uma competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde.Questão 457941204427240Direito SanitárioDe acordo com a Portaria n. 104/11, as doenças e eventos constantes no Anexo I deverão ser notificadas e registradas no Sistema de Informação de Agrav...Questão 457941204427922Direito SanitárioO Ministério da Saúde instituiu, em 2002, o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) que visa reduzir a infestação pelo Aedes aegypti, a incidên...Questão 457941204435636Direito SanitárioProdutos submetidos à Lei 6360/76 e ao decreto 79.094/77, como agentes saneantes domissanitários, somente poderão ser produzidos, fabricados, transfor...