Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204386305No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:1457941204386305Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assistência JurídicaTexto associadoBloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do AdolescenteNo que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:Apode ter como beneficiário tanto pessoa física quanto pessoa jurídica;Bnão pode ser deferida ao litigante que tenha a causa patrocinada por advogado particular;Cconstitui benefício que, uma vez deferido à parte, estende-se automaticamente ao sucessor processual;Dconstitui benefício que importa em isenção das custas judiciais e das multas, como a decorrente da litigância de má-fé;Ea decisão que indefere o benefício não é impugnável por via recursal típica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204348741Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta:Questão 457941204362480Código de Processo Civil (CPC)Os proprietários de duas unidades de um condomínio edilício, concluindo pela existência de uma série de irregularidades ocorridas na assembleia geral ...Questão 457941204370093Código de Processo Civil (CPC)Tramitando um determinado processo no Tribunal, o relator, antes de solicitar a sua inclusão em pauta para o julgamento do recurso de apelação ali int...Questão 457941204370094Código de Processo Civil (CPC)José, mesmo dispondo de uma nota promissória representativa de um crédito certo, líquido e exigível, ajuizou ação de conhecimento em que pleiteava a c...Questão 457941204373488Código de Processo Civil (CPC)Graciliano Ramos, prefeito do Município de Palmeiras dos Índios, AL, impetrou mandado de segurança em face do Conselheiro, Fabiano Baleia, do Tribunal...Questão 457941204377901Código de Processo Civil (CPC)Sobre a ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que:Questão 457941204380155Código de Processo Civil (CPC)Tendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa determinou a sua suspensão, até que os herdeiros requeressem a sua integração ao polo ati...Questão 457941204393913Código de Processo Civil (CPC)Carolina e Márcio, casados em comunhão parcial de bens, firmaram contrato de locação com Joana para instalação de uma franquia do setor de fast food n...Questão 457941204400719Código de Processo Civil (CPC)Após uma decisão monocrática do relator, que negou provimento a um recurso de apelação, por entender ser este contrário à súmula do próprio tribunal, ...Questão 457941204421154Código de Processo Civil (CPC)João, aluno de um determinado estabelecimento de ensino, propõe demanda indenizatória em face de Maria, sua colega de sala, alegando que esta, em uma ...