Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941204386359

A União resolve criar um novo imposto não cumulativo e sem fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na...

1

457941204386359
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais
Texto associado

Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário e Financeiro, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

A União resolve criar um novo imposto não cumulativo e sem fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição da República de 1988.

Em relação à espécie normativa e à vigência desse novo imposto, é correto afirmar que:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941204326061Direito Tributário

Em ação ajuizada pelo empresário individual Porfírio Odivelas em face do Banco Tapajós S/A, pretende o autor a restituição de valores cobrados a maior...

#Prescrição Fiscal
Questão 457941204339117Direito Tributário

A Constituição Federal (Art. 158, I) estabelece que pertence aos Municípios “o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de q...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941204339868Direito Tributário

Em junho de 2025, o Congresso Nacional derrubou o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF, que é um imposto específico sobre

#Imposto sobre Operações Financeiras
Questão 457941204349602Direito Tributário

João é proprietário de um imóvel no Município X e, anualmente, recebe o carnê de cobrança do IPTU. Em 2018, o Município X enviou o carnê estipulando o...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Prescrição Fiscal#Parcelamento Fiscal
Questão 457941204351406Direito Tributário

Sediada e com todas suas atividades no estado X, a sociedade limitada ABC realizou uma significativa operação interestadual de venda de mercadoria dir...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Questão 457941204351666Direito Tributário

A atribuição constitucional da competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição F...

#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941204370734Direito Tributário

Maria e Marta, duas amigas, desejam iniciar uma empresa prestadora de serviços de informática em que ambas serão sócias, titularizando cada uma 50% da...

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941204390695Direito Tributário

Em relação às isenções e benefícios fiscais referentes ao ICMS, analise as afirmativas a seguir.I. Os convênios do Conselho Nacional de Política Fazen...

#Tributação Estadual
Questão 457941204399785Direito Tributário

A sociedade empresária ABC Serviços de Informática Ltda. teve sua falência decretada, tendo ainda dívidas referentes a obrigações principais de ISS.A ...

#Privilégios Creditórios
Questão 457941204421380Direito Tributário

O Município X efetua o pagamento dos vencimentos de seus servidores e retém o valor do IR-Fonte (Imposto sobre a Renda retido na Fonte). Ao efetuar o ...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Distribuição das Receitas Tributárias

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos FederaisQuestões do FGV