Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204339868Em junho de 2025, o Congresso Nacional derrubou o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF, que é um imposto...1457941204339868Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações FinanceirasEm junho de 2025, o Congresso Nacional derrubou o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF, que é um imposto específico sobreAserviços.Bpropriedade territorial urbana.Ccirculação de mercadorias e serviços.Doperações de crédito, câmbio e seguro.Epropriedade de veículos automotores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325949Direito TributárioA sociedade empresária XYZ Ltda., optante do lucro presumido com relação ao regime tributário do cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e ...Questão 457941204355701Direito TributárioEm 2024, certa Loja Maçônica situada no Município de Macaé, entidade sem fins lucrativos, com atos constitutivos devidamente registrados nos órgãos co...Questão 457941204369669Direito TributárioHá tempos discute-se no Brasil a necessidade de uma ampla reforma nos mecanismos de tributação. A atual Reforma Tributária tem como objeto a tributaçã...Questão 457941204373401Direito TributárioCom relação ao princípio da legalidade tributária, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A medida provisória não é meio idôneo ...Questão 457941204393985Direito TributárioA Santa Casa de Misericórdia do Município X, atendendo às exigências estabelecidas em lei, foi devidamente certificada na área de saúde como entidade ...Questão 457941204394846Direito TributárioO Estado do Amazonas limita a concessão de benefícios fiscais a algumas atividades.Assinale a opção que apresenta a atividade que poderá ter direito a...Questão 457941204425642Direito TributárioA Empresa Doce Sabor, que tem duas atividades distintas, é produtora de queijos artesanais e vinhos finos de mesa. Com receita bruta anual total de R$...Questão 457941204437154Direito TributárioCom relação ao adquirente de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, analise as afirmativas a seguir.I. Terá responsabilidade integral se o al...Questão 457941204437201Direito TributárioCom relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação – ITD, devido no caso de escritura pública de inventário e partilha de bens, assina...Questão 457941204440545Direito TributárioA União, desejando implementar política pública de fomento ao povoamento do interior do país, concedeu isenção de IPTU no território de alguns Municíp...