Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204394846O Estado do Amazonas limita a concessão de benefícios fiscais a algumas atividades.Assinale a opção que apresenta a ativ...1457941204394846Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Isenção FiscalO Estado do Amazonas limita a concessão de benefícios fiscais a algumas atividades.Assinale a opção que apresenta a atividade que poderá ter direito aos benefícios fiscais.AFabricação de bebidas alcoólicas industrializadas no interior do Estado, em zonas definidas como prioritárias pelo Poder Executivo, desde que utilizem insumos produzidos no Estado.BFabricação de fumo e seus derivados.CFabricação de bens que, devido ao seu processo produtivo, causem, de forma mediata ou imediata, impactos nocivos ao meio ambiente.DProdução, geração e distribuição de energia elétrica.EBeneficiamento de sal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324557Direito TributárioUma empresa recolheu indevidamente Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ao longo de vários anos, gerando crédito em seu favor.Posteriorment...Questão 457941204332956Direito TributárioO ônus tributário dos impostos pode ou não ser suportado pelo “contribuinte de direito”, classificando-se, assim como impostos diretos ou indiretos.So...Questão 457941204349361Direito TributárioA Reforma Tributária trazida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 realizou algumas alterações na dinâmica da repartição constitucional de receitas t...Questão 457941204368944Direito TributárioUma norma de determinado Estado revogou benefício fiscal relativo ao ICMS.Sobre a vigência da norma referida, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204369668Direito TributárioDepois de anos de discussão no Congresso Nacional, foi finalmente aprovada, em abril de 2020, a Lei de Transação, que estabelece critérios para a reso...Questão 457941204382278Direito TributárioTécnicos da União, há alguns anos, promoveram discussões a respeito da conveniência, ou não, de se criar um novo imposto federal, bem como se os Estad...Questão 457941204387508Direito TributárioEm relação aos diferentes tipos de impostos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O Imposto sobre a Renda de Pessoa...Questão 457941204388351Direito TributárioA prescrição e a decadência tributárias são fenômenos jurídicos que afetam a obrigação tributária em razão do decurso do tempo.Acerca desses fenômenos...Questão 457941204393824Direito TributárioA Lei Complementar Federal nº 123/2006 prevê um regime ainda mais simplificado de recolhimento de impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nac...Questão 457941204437193Direito TributárioA responsabilidade pela retenção do imposto devido nas operações subsequentes com gás natural veicular (GNV) é atribuída: