Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204332956O ônus tributário dos impostos pode ou não ser suportado pelo “contribuinte de direito”, classificando-se, assim como im...1457941204332956Ano: 2025Banca: FGVOrganização: CGE-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: ImpostosO ônus tributário dos impostos pode ou não ser suportado pelo “contribuinte de direito”, classificando-se, assim como impostos diretos ou indiretos.Sobre os impostos diretos, assinale a afirmativa correta.AOs fatos geradores desses impostos estão associados à comercialização de bens e à prestação de serviços.BOs impostos sobre a renda e sobre a circulação de mercadorias e serviços são exemplos de impostos diretos.COs impostos diretos, normalmente, têm características de impostos regressivos, reduzindo as desigualdades na distribuição de renda.DO ônus tributário do imposto direto é repassado para terceiros.EOs impostos diretos estão relacionados à capacidade de pagamento do contribuinte e seu fato gerador se relaciona à sua renda ou patrimônio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204349369Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: um contribuinte é intimado de Notificação Fiscal, visando à cobrança de imposto, lavrado pelo Município de C...Questão 457941204351674Direito TributárioOs poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização serão estabelecidos pela legislação tributária.Em virtude disso, é correto afirm...Questão 457941204360741Direito TributárioDeterminado Estado da Federação instituiu a taxa de prevenção e combate a incêndio.Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204369699Direito TributárioMaria, vereadora no Município Alfa, almeja apresentar projeto de lei para a criação de uma exação tributária destinada ao custeio do serviço de ilumin...Questão 457941204371388Direito TributárioQuando há dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo, a autoridade administrativa competente para receber o pagamento determinará a imputa...Questão 457941204388394Direito TributárioServidor público do Estado de Santa Catarina ingressa com ação de repetição de indébito tributário, pedindo a restituição de valores que entende indev...Questão 457941204390690Direito TributárioRecentemente, o Brasil firmou alguns acordos com Singapura, Suíça e Emirados Árabes Unidos com o objetivo de evitar a dupla tributação.Sobre os acordo...Questão 457941204428731Direito TributárioRelacione as definições a seguir, com as figuras tributárias correspondentes.1. é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando houver alíqu...Questão 457941204436297Direito TributárioIniciada a execução, não encontrados os bens do devedor, se o processo permanece paralisado, por mais de 5 anos, pela inércia do Fisco, terá ocorridoQuestão 457941204989850Direito TributárioA sociedade empresária prestadora de serviços ABC Ltda., sediada no Município Alfa, deixou de declarar ao Fisco Municipal vários serviços que prestou ...