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No Brasil, segundo o estabelecido pelo CNSP, pela SUSEP e pelo Banco Central, as seguradoras são constituídas sob a forma de
A Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015, e alterações posteriores, estabelece normas e diretrizes para a elaboração e divulgação das demonstra...
De acordo com o Art. 24 do Decreto-Lei nº 73, de 21/11/1966, “Poderão operar em seguros privados apenas Sociedades Anônimas ou Cooperativas, devidamen...
Avalie se os fatos geradores da baixa da Provisão de Resgates e Outros Valores a Regularizar (PVR), segundo o §5º, do Art. 16, da Circular SUSEP nº 67...
A relação entre a seguradora e o consumidor de seguros também se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, pois se trata de uma relação de consumo; ...
Além das condições indispensáveis para que o risco seja segurável, há outras condições, para os riscos seguráveis, encontradas na maioria dos ramos de...
É fundamental que o segurado faça declarações verdadeiras e completas, e não omita nada sobre as circunstâncias que envolvem o risco, objeto do seguro...
Observe as definições a seguir.I. Evento futuro e incerto, ou de data incerta, cuja ocorrência não depende exclusivamente da vontade das partes, e aca...
Sinistro é uma ocorrência de um evento indesejável, que tenha cobertura no seguro contratado e esteja especificado na apólice.Todos os tipos de sinist...
Sofia e Capitolina, amigas, pretendem criar uma corretora de seguros especializada na área de saúde, com Bentinho trabalhando com elas na condição de ...
Um segurado que pretende contratar um seguro para uma embarcação de valor bastante elevado, decidiu realizar tal seguro com a participação de três seg...