Segundo a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância que pode atenuar a pena de um agente que cometeu um crime ambiental é

A concessão florestal terá como objeto a exploração de produtos e serviços florestais, contratualmente especificados, em unidade de manejo de floresta...

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em diversos estados da Amazônia Legal para suspender processos de regularização fundiária que estavam s...

De acordo com o artigo 45 da Lei 11.445/07, com a nova redação dada pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), que trata das regras par...

Com base na Lei nº 13.576/2017, analise as afirmativas a seguir.I. As metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na matriz de c...

Cléber adquiriu um imóvel rural, localizado na Amazônia Legal, em área de floresta. Sabedor da existência de legislação protetiva ao meio ambiente, o ...

O dano ambiental se caracteriza pela violação do direito fundamental de todos a usufruir de uma sadia qualidade de vida em um ambiente ecologicamente ...

A Lei nº 9.605/1998 considera infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e ...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...

Com relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmativas a seguir.I - A água é um bem de domínio público.II – O m...

A área de uso sustentável, em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais es...