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Sobre a prescrição civil, originária e intercorrente, e a decadência, assinale a afirmativa correta.
Em contrato de compra e venda de imóvel urbano, o vendedor instituiu cláusula de preempção em favor de Ana, Bruno e Carla, em comum, pelo prazo máximo...
Lara, com 16 anos e 4 meses, foi emancipada por instrumento público, por concessão dos pais. Mesmo após a emancipação, continuou residindo com os pais...
Sob a luz da Lei 10.406/2002 (Código civil) considere as afirmativas a seguir:I. São absolutamente incapazes de exercer, pessoalmente, os atos da vida...
Quando sua mãe faleceu, Regiane herdou as roupas que pertenciam a ela. Contratou então um brechó em frente à sua casa para que elas fossem vendidas. D...
Assinale a alternativa correta:
Matheus, viúvo e pai de três filhas, Ana, Bruna e Carla, decide planejar a sua sucessão mortis causa. Matheus tem três bens relevantes que compõem o a...
Pedro, 16 anos, desde o falecimento de seu pai em acidente de carro, ocorrido há dois anos, passou a adotar comportamento arredio, além de, recorrente...
Asdrúbal é síndico do condomínio do edifício Epitáfio. Recentemente, foi constatada a necessidade urgente de substituição da rede elétrica que passa p...
Festas de Formatura Ltda. (“Festas”) e Cenografia Ltda. (“Cenografia”) são sociedades empresárias que construíram uma parceria de 10 anos. No início d...
Com relação ao direito dos contratos, analise as afirmativas a seguir.I. O mandato conferido com a cláusula “em causa própria” é irrevogável e não se ...