Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204389373De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito...1457941204389373Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT-13Disciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privadoAque realiza o tratamento de dados pessoais em nome dos órgãos setoriais do Poder Público.Bresponsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.Ca quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.Dresponsável por realizar pesquisa aplicada de caráter estatístico para validar a segurança da informação.Ea quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325455Legislação Digital e CibernéticaUma empresa privada especializada em soluções de monitoramento urbano celebrou contrato com um consórcio de comerciantes para operar um sistema de câm...Questão 457941204328535Legislação Digital e CibernéticaA empresa Beta implementa políticas de ciclo de vida de dados na sua organização; contudo, ainda possui algumas atividades as quais não estão em confo...Questão 457941204332896Legislação Digital e CibernéticaUma empresa coleta dados de clientes para envio de notificações promocionais por e-mail.Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), as...Questão 457941204333310Legislação Digital e CibernéticaA Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aborda o conceito de anonimização de dados pessoais.Consi...Questão 457941204368556Legislação Digital e CibernéticaAcerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a proteção dos direitos da personalidade...Questão 457941204370856Legislação Digital e CibernéticaEm caso de vazamento de dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Lei Geral de Proteção de Dados impõe a seguinte ob...Questão 457941204370898Legislação Digital e CibernéticaConforme o Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023, a competência legal do Comitê Nacional de Cibersegurança – CNCiber inclui as seguintes ações,...Questão 457941204381830Legislação Digital e CibernéticaSobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), é correto afirmar que:Questão 457941204385587Legislação Digital e CibernéticaDeterminado operador, pessoa natural que realizou o tratamento de dados pessoais em nome de controlador, pessoa jurídica de direito público, em razão ...Questão 457941204430235Legislação Digital e CibernéticaA expressão Marco Civil da Internet refere-se a