Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204389450Nos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o a...1457941204389450Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT-13Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisNos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.A norma constitucional obtida a partir desse texto tem eficáciaAlimitada de princípio institutivo.Bplena e aplicabilidade imediata.Ccontida e aplicabilidade imediata.Dlimitada, de natureza programática.Elibertária e de aplicabilidade vedativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327184Direito ConstitucionalPedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo na Assembleia Legislativa do Estado Delta, almeja iniciar sua carreira política nas eleições m...Questão 457941204355225Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), ao apreciar ação direta de inconstitucionalidade manejada contra a Lei nº X, do Município Sigma, declarou...Questão 457941204361314Direito ConstitucionalDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma d...Questão 457941204371685Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central.Com relaçã...Questão 457941204388312Direito ConstitucionalO governador do Estado Alfa tomou conhecimento pela imprensa que a oposição vinha se mobilizando para responsabilizá-lo pela prática de crime de respo...Questão 457941204388801Direito ConstitucionalInês foi destacada desembargadora de determinado Tribunal Regional do Trabalho, tendo se aposentado compulsoriamente ao atingir a idade para a aposent...Questão 457941204392189Direito ConstitucionalUma grave crise política gerou a pulverização de ideologias e a desmobilização das lideranças partidárias, daí decorrendo grandes dificuldades para a ...Questão 457941204402757Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa, buscando encontrar uma solução para a grave crise sanitária que assolava esse ente federativo, consultou sua assessoria s...Questão 457941204408762Direito ConstitucionalArtur, ocupante de cargo de provimento efetivo na administração pública federal, cujas atribuições eram direcionadas ao desenvolvimento de projetos te...Questão 457941204417963Direito ConstitucionalConsiderando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitu...