Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204390086De acordo com a Lei nº 11.959/2009 e a Política de Desenvolvimento Sustentável, não são áreas de exercício de atividade ...1457941204390086Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca SustentávelDe acordo com a Lei nº 11.959/2009 e a Política de Desenvolvimento Sustentável, não são áreas de exercício de atividade pesqueiraAas áreas definidas como patrimônio histórico e aquelas definidas como áreas de exclusão para o tráfego aquaviário.Bas unidades de conservação de desenvolvimento sustentável.Ca zona econômica exclusiva brasileira, o alto-mar e outras áreas de pesca, conforme acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil.Do mar territorial e a plataforma continental.Eas águas continentais interiores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326371Legislação FederalNo campo do Terceiro Setor e da gestão pública, a literatura contemporânea sobre governança pública tem destacado a ampliação de arranjos instituciona...Questão 457941204334547Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a de...Questão 457941204350391Legislação FederalPara maior eficiência no sistema de mobilidade urbana na cidade, o Município de Niterói pretende celebrar um termo de parceria com a Organização da So...Questão 457941204358803Legislação FederalEm sua página de Acesso à Informação, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disponibiliza um SIC – Serviço de Informação ao Cidadão.Sobre esse servi...Questão 457941204370276Legislação FederalA expressão “ação afirmativa” é utilizada para indicar políticas que têm por finalidade produzir maior igualdade de oportunidades.A esse respeito, ass...Questão 457941204370824Legislação FederalA cadeia de valor do gás natural é composta por diversos segmentos que demandam um forte grau de coordenação entre si desde a exploração até a sua com...Questão 457941204377871Legislação FederalJoana compareceu a certa repartição municipal e solicitou a sua inscrição em programa direcionado à implementação de determinado direito social. Em ra...Questão 457941204394991Legislação FederalNa definição de microempresa e empresa de pequeno porte para fins de enquadramento no regime de tributação do Simples na forma estabelecida pela LC nº...Questão 457941204397907Legislação FederalSociedade anônima recebeu a integralidade do patrimônio de duas sociedades limitadas que se extinguiram ao final da operação, sem dissolução ou liquid...Questão 457941204402830Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação estabelece que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em loca...