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Em relação aos oleodutos, assinale a afirmativa correta.
Foram iniciados estudos, no âmbito de uma das Casas do Congresso Nacional, visando à consolidação das leis pertinentes a determinada matéria, de modo ...
Considere o seguinte cenário hipotético em uma secretaria municipal: Um cidadão solicita acesso a um relatório interno sobre a análise de um contrato ...
Assinale a alternativa correta:
No Sistema Nacional de Cultura (SNC) estão previstos os principais mecanismos do sistema de financiamento à cultura.A respeito desses mecanismos, aval...
Cabe à ANEEL garantir aos consumidores o pagamento de uma tarifa justa pela energia fornecida e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio econômico-fina...
Considerando a autonomia administrativa e financeira das entidades de prática desportiva, como pessoas jurídicas de direito privado, e considerando as...
A empresa XYZ Jardinagem Ltda., com sede no Município X, executou um grande serviço de jardinagem na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção...
Tramita na Promotoria de Tutela Coletiva inquérito civil público instaurado para apurar contratação ilegal de pessoal pelo Município, diante da ausênc...
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011) aborda a importância das seções de acesso a informações dos sítios dos órgãos e entidades ...
João ingressou com Ação Popular com o objetivo de anular ato lesivo ao patrimônio público.Considerando a narrativa acima, a legislação vigente do remé...