Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204390723A União, como forma de incentivar as atividades culturais, permite que se deduza do Imposto de Renda os valores dispendi...1457941204390723Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Isenção FiscalA União, como forma de incentivar as atividades culturais, permite que se deduza do Imposto de Renda os valores dispendidos com doações e patrocínios autorizados pelo Ministério da Cultura:Ano segmento de música popular brasileira.Bnas doações de acervos para bibliotecas públicas e particulares.Cno segmento de música erudita e instrumental.Dna construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 150.000 (cento e cinquenta mil) habitantes.Eprevendo-se que apenas pessoas jurídicas possam usufruir dessa dedução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204363820Direito TributárioDeterminado Estado editou uma lei que previa que no caso de pagamento indevido ou a maior de tributos devidos àquele Estado, o contribuinte poderia ef...Questão 457941204369646Direito TributárioO Simples Nacional é a forma de tributação mais utilizada no Brasil pelas pessoas jurídicas, desde que possível o seu enquadramento no modelo previsto...Questão 457941204373402Direito TributárioEm relação à competência tributária residual, é correto afirmar queQuestão 457941204373979Direito TributárioJulia Almeida tem uma dívida de IPTU com a prefeitura de São José dos Campos ainda não inscrita em dívida ativa, tanto que não tem a Certidão de Dívid...Questão 457941204377938Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) veicula alguns deveres e responsabilidades em matéria tributária de notários e registradores. Acerca desse tema e à...Questão 457941204386621Direito TributárioA Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é uma fundação pública de direito público mantida e instituída pelo Estado do Rio de Janeiro e, caso...Questão 457941204390698Direito TributárioSobre o fato gerador da obrigação tributária, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) Na substituição ...Questão 457941204399781Direito TributárioA sociedade empresária Locação 100% Ltda., ativa no setor de locação de bens imóveis, seus e de terceiros, foi incorporada, em operação de alguns milh...Questão 457941204399908Direito TributárioA União concede isenção de IPI a um setor produtivo. Em virtude disso, vários Municípios ajuízam ações contra o ente federal, sob alegação de lesão de...Questão 457941204406536Direito TributárioUm parlamentar do Estado ABC deseja alterar a alíquota interestadual de ICMS que afeta o seu Estado. Para tanto, necessita saber qual o instrumento no...