Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204394836Determinado município aprovou uma lei para passar a cobrar um tributo dos moradores dos bairros próximos às novas estaçõ...1457941204394836Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaDeterminado município aprovou uma lei para passar a cobrar um tributo dos moradores dos bairros próximos às novas estações de metrô, para custear as obras e considerando a valorização dos imóveis neles situados.Assinale a opção que o indica.AContribuição Social.BCIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.CImposto sobre Grandes Fortunas.DEmpréstimo Compulsório.EContribuição de Melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341901Direito TributárioApós a constituição definitiva de determinado crédito tributário pela via administrativa, a União procedeu à inscrição deste em dívida ativa, notifica...Questão 457941204344399Direito TributárioUm determinado condomínio edilício situado no Município de Poço Redondo/SE questionou judicialmente o valor das tarifas de serviços de água e esgoto c...Questão 457941204349316Direito TributárioDurante a revisão dos créditos tributários do Município de Cuiabá, foi identificado que um débito tributário da empresa XYZ havia prescrito sem que qu...Questão 457941204368943Direito TributárioAlguns municípios da federação instituíram a chamada Taxa de Coleta de Lixo (TCL), cobrada exclusivamente em razão da prestação dos serviços públicos ...Questão 457941204385972Direito TributárioA natureza jurídica dos empréstimos compulsórios suscitou, no passado, forte controvérsia doutrinária e jurisprudencial que chegou a envolver mudanças...Questão 457941204386002Direito TributárioNos termos da legislação em vigor, é contribuinte do Imposto de ImportaçãoQuestão 457941204386004Direito TributárioConsiderando que é vedado aos entes políticos instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, como previsto ...Questão 457941204387693Direito TributárioJoão, proprietário de três imóveis, buscando contrair um empréstimo bancário, hipotecou um dos imóveis em favor do Banco 100% S/A, obtendo assim o emp...Questão 457941204428724Direito TributárioA empresa Alfa-Ômega Ltda. nega-se a entregar à fiscalização da Receita Estadual, que iniciou um procedimento especial de fiscalização, toda a documen...Questão 457941204428731Direito TributárioRelacione as definições a seguir, com as figuras tributárias correspondentes.1. é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando houver alíqu...