Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204394994Sobre os tributos que podem ser instituídos, sempre temos de estar atentos sobre a competência de cada ente federativo.N...1457941204394994Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições EspeciaisSobre os tributos que podem ser instituídos, sempre temos de estar atentos sobre a competência de cada ente federativo.No que se refere aos Estados, estes podem instituir contribuiçõesAde melhoria, de iluminação pública e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.Bsobre a receita de concurso de prognósticos, de melhoria e Contribuição de Intervenção sobre o Domínio econômico – CIDE.CCide Combustíveis, de melhoria e sobre a receita de concurso de prognósticos.Dsociais, de iluminação pública e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.Ede melhoria e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326061Direito TributárioEm ação ajuizada pelo empresário individual Porfírio Odivelas em face do Banco Tapajós S/A, pretende o autor a restituição de valores cobrados a maior...Questão 457941204348880Direito TributárioA Lei estadual nº X instituiu a Taxa de Serviços Diversos (TSD), dispondo que o seu fato gerador decorreria do exercício do poder de polícia ou pela u...Questão 457941204384722Direito TributárioEm um país, determinadas remessas de dinheiro para o exterior acima de $ 1.000 sofrem bitributação, ou seja, o valor a ser remetido sofre a incidência...Questão 457941204385846Direito TributárioAcerca do instituto do parcelamento tributário, à luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa correta.Questão 457941204385993Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para a afirmativa ver...Questão 457941204392557Direito TributárioMaria, domiciliada em Porto Nacional/TO, pagou em cota única, em janeiro de 2021, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de seu ...Questão 457941204399907Direito TributárioResolução da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado Beta, de 18/09/2020, estabeleceu que, a partir de 01/01/2021, os emolumentos referentes às ativid...Questão 457941204413493Direito TributárioSobre o princípio da isonomia no direito tributário e sua efetividade, analise as afirmativas a seguir.I. Viola o princípio da isonomia a instituição ...Questão 457941204437167Direito TributárioCom relação à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941204988910Direito TributárioA massa falida X possui (i) débitos tributários vencidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS; (ii) débitos decorrentes da leg...