Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204395078Em relação à renúncia de receita, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o perdão da dívida em casos de pequeno...1457941204395078Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Receita Pública | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalEm relação à renúncia de receita, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o perdão da dívida em casos de pequeno valor, impossibilidade de pagamento ou custo de cobrança maior do que a dívida, caracterizamAanistia.Bremissão.Ccrédito presumido.Dmodificação de base de cálculo.Econcessão de isenção em caráter não geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331650Orçamento e Finanças PúblicasOs princípios orçamentários constituem diretrizes que orientam a elaboração, aprovação e execução das leis orçamentárias, assegurando racionalidade, c...Questão 457941204340614Orçamento e Finanças PúblicasNo Estado Y, constatou-se que as despesas correntes realizadas nos últimos 12 meses superaram 95% das receitas correntes apuradas no mesmo período. Ap...Questão 457941204349319Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento participativo é caracterizado pela participação ativa e direta das comunidades na elaboração e definição das propostas orçamentárias do go...Questão 457941204371202Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei nº 4.320/1964, a liquidação é um estágio da despesa orçamentária que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tom...Questão 457941204392553Orçamento e Finanças PúblicasO presidente da República enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. No Legislativo, o projet...Questão 457941204406044Orçamento e Finanças PúblicasAs classificações legais da despesa pública foram criadas com o objetivo de gerar informações que subsidiem a aplicação e o controle dos recursos públ...Questão 457941204408570Orçamento e Finanças PúblicasO planejamento orçamentário no âmbito da Administração Pública se configura pela previsão de receitas e fixação de despesas necessárias para a prestaç...Questão 457941204410874Orçamento e Finanças PúblicasEm atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a escrituração das contas públicas deve atender às normas de contabilidade pública e observar o segui...Questão 457941204411232Orçamento e Finanças PúblicasO empenho é o ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado uma obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição, que s...Questão 457941204419715Orçamento e Finanças PúblicasEm relação às receitas, de acordo com a Lei nº 4.320/64, assinale a afirmativa correta.