Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204396141A comercialização de biodiesel entre produtores de biodiesel e distribuidores de combustíveis líquidos, para atendimento...1457941204396141Ano: 2022Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021A comercialização de biodiesel entre produtores de biodiesel e distribuidores de combustíveis líquidos, para atendimento do percentual de mistura obrigatória, nos termos da Lei nº 13.033/14, se dá pelo regime deAleilão presencial.Bcontrato de fornecimento.Cpregão virtual.Dtomada de preços.Eantecipação da transação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327185Direito AdministrativoO Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação de improbidade administrativa em face de João, sob o fundamento de que o referido agente...Questão 457941204370144Direito AdministrativoAs empresas estatais, compreendendo as empresas públicas e as sociedades de economia mista, foram introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro com ...Questão 457941204377574Direito AdministrativoJoão pretende construir sua casa própria em uma área que não ostenta qualquer restrição ambiental. Assim, o particular faz um requerimento à municipal...Questão 457941204385690Direito AdministrativoA Emenda Constitucional nº 19/1998, ao incluir, no bojo do Art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, o princípio da eficiência, buscou afa...Questão 457941204393688Direito AdministrativoO princípio previsto na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) que tem por finalidade evitar equívocos, fraudes e utilização irregular de recursos púb...Questão 457941204401375Direito AdministrativoO governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento...Questão 457941204407623Direito AdministrativoA Prefeitura do Município de Porto Velho publica um edital de licitação para a compra de 300 cadeiras para uma escola municipal. No entanto, no dia se...Questão 457941204409361Direito AdministrativoO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa decidiu construir um restaurante popular com o objetivo de facilitar o acesso, da população de baixa rend...Questão 457941204429894Direito AdministrativoDe acordo com o Art. 25 da Lei n. 8.666/93, é inexigível realizar processo licitatório paraQuestão 457941204439583Direito AdministrativoO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomou conhecimento de que Caio, Secretário do Município Alfa, praticou, no âmbito da administração pú...