Durante o seu trabalho em campo, as seguintes orientações estão corretas, exceto uma. Assinale-a.

Uma informação relacionada a projeto de pesquisa foi solicitada à entidade do poder público responsável.A informação é considerada parcialmente sigilo...

A Paisagem Cultural Brasileira, segundo a Portaria nº 127/2009 do Iphan, é uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de i...

João, ao analisar a legislação que consagrou o Sistema Nacional de Cultura (SNC), se deparou com uma definição legal que chamou sua atenção, qual seja...

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já e...

A Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com...

Um dos requisitos legais para o exercício da atividade de Agentes de Combate às Endemias é ter ensino médio completo. Porém, a lei prevê que, quando n...

Pessoa jurídica de direito privado, por meio de seus representantes, deu diretamente vantagem indevida a agente público municipal, com o objetivo de f...

Nos termos da legislação desportiva em vigor, acerca do Sistema Nacional do Desporto, que congrega as pessoas físicas e jurídicas, às quais atribuem-s...

De acordo com a Lei nº 11.350/2006, assinale a opção que apresenta atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuaçã...

Com relação ao patrimônio de afetação nas Incorporações Imobiliárias (Lei nº 4.591/1964), assinale a alternativa correta.