Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204397538Em tema de Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro, de acordo com a Lei Estadual do...1457941204397538Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmazonasEm tema de Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro, de acordo com a Lei Estadual do Amazonas nº 3.719/2012, é correto afirmar queAficam centralizados todos os procedimentos relacionados com ações, planos, programas e projetos, desde a sua fase inicial, na Polícia Militar do Estado do Amazonas.Bcompete ao Secretário Executivo Adjunto do Programa Ronda no Bairro promover e manter a integração e o intercâmbio com outros órgãos e instituições, preservando sempre o grau de confiabilidade mútua.Cé atribuição do Departamento de Inteligência fiscalizar a utilização e emprego dos recursos pelos órgãos integrantes do Programa Ronda no Bairro, em conformidade com os planos de ação.Dincumbe à Secretaria Executiva Adjunta de Operações acompanhar, sob a supervisão da Polícia Militar, o planejamento e execução das ações, programas, planos e projetos desenvolvidos pelos órgãos do mencionado sistema integrado.Ecabe ao Centro Integrado de Operações de Segurança coordenar o programa e auxiliar diretamente o Secretário de Estado de Segurança Pública nos assuntos inerentes às ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340664Legislação EstadualDentre as hipóteses que dizem respeito à prejudicialidade da análise do mérito, a prescrição tem como fundamento um intervalo de tempo, conceituando-s...Questão 457941204341387Legislação EstadualNo âmbito de determinada Secretaria do Estado de Pernambuco, foram iniciados estudos com o objetivo de promover uma reforma estrutural, no entorno de ...Questão 457941204358063Legislação EstadualJoão, servidor público no Estado da Bahia, foi informado, pelo seu superior hierárquico, que integrará duas comissões de processos administrativos. Em...Questão 457941204365565Legislação EstadualMaria, poucos dias após tomar posse como ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão ...Questão 457941204368078Legislação EstadualAs audiências públicas são reuniões realizadas pelas comissões com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a an...Questão 457941204404942Legislação EstadualPedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desobedeceu às determinações...Questão 457941204410043Legislação EstadualA Lei Estadual nº 7.889/2017 estabelece normas sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. ...Questão 457941204411107Legislação EstadualJoana, ocupante estável do cargo efetivo de Analista Técnico do Ministério Público da Bahia, acaba de adotar um bebê de cinco meses de idade.De acordo...Questão 457941204413292Legislação EstadualNos termos do Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA (Decret...Questão 457941204439950Legislação EstadualMariana, após longo período de estudos, logrou êxito em ser aprovada em concurso público para cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciári...