Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204397543Em matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada ...1457941204397543Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosEm matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado Gama é um bemAde uso comum do povo, pois todos os cidadãos podem ser usuários do serviço público prestado.Bde uso especial, porque é usado para prestação de serviço público pela Administração com finalidade pública.Cdominical, porque tem uma destinação pública específica dirigida a toda coletividade.Dafetado, porque não tem uma destinação pública específica, ficando a cargo do Secretário estadual definir quais serviços serão prestados pelos agentes lotados no órgão.Edesafetado, porque tem uma destinação pública específica, ficando a cargo do Secretário estadual lotar os servidores públicos em cada setor do órgão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333429Direito AdministrativoCaio, aliado político de longa data do atual Prefeito do Município Alfa, foi nomeado secretário municipal de educação em 2024. Na qualidade de gestor ...Questão 457941204339105Direito AdministrativoCom relação ao Decreto Rio nº 51.632/2022, que regula políticas públicas em licitações sob a Lei nº 14.133/2021, no Município do Rio de Janeiro, avali...Questão 457941204339263Direito AdministrativoA Lei Federal nº 14.133/2021, que substitui as antigas legislações sobre licitações públicas, trouxe novas modalidades de licitação e definiu critério...Questão 457941204361763Direito AdministrativoMarcela e Maíra estavam debatendo sobre o regime jurídico dos bens das autarquias e das sociedades de economia mista que atuam em regime de concorrênc...Questão 457941204368528Direito AdministrativoFelisberto, na qualidade de Secretário de esportes do Estado Ômega, dolosamente, em fevereiro de 2018, praticou a conduta de permitir a realização de ...Questão 457941204386379Direito AdministrativoAntônia, professora e estudiosa do instituto do whistleblower, se depararou com o texto de um articulista sobre essa temática. No texto, o articulista...Questão 457941204386587Direito AdministrativoJoão, servidor público estatutário, estável, é investigado pela prática de um ilícito administrativo. Após a observância do contraditório e da ampla d...Questão 457941204391813Direito AdministrativoJoão, servidor público federal, recebeu delegação, da autoridade máxima da pessoa jurídica de direito público a que estava vinculado, para a prática d...Questão 457941204428841Direito AdministrativoConsidere o Art. 38 do Decreto Lei n. 220/75: Constitui infração disciplinar toda ação ou omissão do funcionário capaz de comprometer a dignidade e o ...Questão 457941204433075Direito AdministrativoA modalidade de processo licitatório em que é prevista a inversão das fases de habilitação e classificação dos licitantes, permitindo que seja examina...