Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204398096Quando o Tribunal de Justiça, em julgamento de apelação criminal exclusiva da defesa, afasta uma circunstância judicial ...1457941204398096Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Dosimetria: Primeira FaseQuando o Tribunal de Justiça, em julgamento de apelação criminal exclusiva da defesa, afasta uma circunstância judicial negativa do Art. 59 do Código Penal, reconhecida no édito condenatório de primeiro grau, deve:Amanter a pena final inalterada;Breduzir ao mínimo legal a pena-base;Cdevolver ao primeiro grau para nova sentença;Dcompensar o valor final nas demais fases;Ereduzir proporcionalmente a pena-base.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326036Direito PenalAos crimes previstos no Código Penal, podem ser cominadas penas de reclusão, detenção e multa.Acerca das citadas penas, é correto afirmar que:Questão 457941204330459Direito PenalNo curso de inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de roubo circunstanciado, a autoridade policial intimou, por três vezes, Caio...Questão 457941204331098Direito PenalApós a observância do contraditório e da ampla defesa, Maria, que se encontra grávida, foi condenada, definitivamente, pela prática de determinada inf...Questão 457941204342043Direito PenalConsiderando as penas restritivas de direitos, avalie as situações fáticas a seguir.I. O desabamento de um prédio em construção resultou na morte de 8...Questão 457941204358099Direito PenalConsiderando as características do regime disciplinar diferenciado, analise as afirmativas a seguir:I. Entrevistas sempre monitoradas, inclusive aquel...Questão 457941204364051Direito PenalAcerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a seguir.I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes....Questão 457941204395001Direito PenalA sociedade empresária Alfa tem, em caráter permanente, como atividade principal, o exercício de atividades de promoção imobiliária e de compra e vend...Questão 457941204396268Direito PenalJoão e Maria namoravam há 3 meses. Maria afirmava que pretendia casar-se virgem. Todavia, João insistia de forma recorrente para que Maria tivesse com...Questão 457941204397031Direito PenalDentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos determinados.Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor po...Questão 457941204989960Direito PenalPaulo nasceu em outubro de 1990. Em julho de 2011, Paulo cometeu o delito de homicídio simples contra um vizinho. O Ministério Público ofereceu denúnc...